TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS
Nomenclatura:
Termos de Serviço: Conjunto de regras jurídicas previamente estabelecidas pela Habitat, as quais estabelecem os direitos e obrigações que deverão ser aceitas por cada usuário como condição para contratar os serviços do Site.
Site: www.habitatlanguages.com - HABITAT IMERSÃO EM IDIOMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18102304000125, com sede na Servidão Pacifico nº 440, bairro Cachoeira do Bom Jesus, na cidade de Florianópolis - SC, CEP. 88.056-480.
Cliente ou Tomador dos Serviços: Qualquer pessoa física ou jurídica que contrate serviços através deste site.
Helper ou Prestador dos Serviços: Qualquer pessoa física que ofereça e preste serviços de consultoria em idiomas através deste Site.
Usuário ou Parte: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços deste Site, incluindo a Habitat, Helpers e Clientes.
Terceiro: Qualquer pessoa física ou jurídica que não seja parte direta na contratação.
Política de Privacidade: Regimento que estabelece a forma como o Site faz a captação, tratamento e descarte dos dados de seus usuários.
Política de Cookies: Regimento que estabelece a forma como o Site utiliza cookies para gerar ao usuário uma melhor experiência de navegação.
Política de Agendamento: Estabelece diretrizes claras e regras fundamentais para a marcação, reagendamento e cancelamento de sessões, bem como das responsabilidades das partes.
I – Considerações Iniciais:
a) Se você é contratante dos serviços da Habitat, estará sujeito aos termos abaixo no momento em que usufruir dos serviços ofertados no Site;
b) Nosso site tem como principal objetivo aproximar os usuários de consultores de idiomas, dando-lhes a divulgação e suporte de pagamento necessários para que prestem e tomem serviço. Por isso, cada usuário é o exclusivo responsável por suas obrigações, seja em relação aos serviços prestados, seja quanto aos pagamentos;
c) Cada parte reconhece, portanto, que a Habitat é apenas um meio de divulgação dos serviços de consultoria de idiomas oferecidos pelos Helpers e de facilitação de seu acesso pelos Clientes;
d) Na qualidade de intermediador, o Site cobrará dos Clientes pelos serviços e cuidará do respectivo repasse aos Helpers, segundo as condições comerciais acordadas. Os valores dos serviços serão divulgados no Site e também antes de cada pagamento. Esses valores poderão ser alterados a qualquer momento pelo Site, sendo respeitados os pagamentos já realizados;
e) O Site possui um sistema de auto avaliação que permite a cada usuário avaliar os demais usuários com quem já contratou. Cada usuário é responsável por sua avaliação, porém o Site se reserva ao direito de apagar qualquer comentário ofensivo ou inapropriado;
f) Os presentes Termos constituem entre as partes um Contrato de Prestação de Serviços, sujeito à legislação brasileira como um todo, principalmente os artigos 593 e seguintes do Código Civil Brasileiro, não excluindo as normas específicas que regem cada atividade empresarial;
g) A Habitat se reserva no direito de vetar o registro ou excluir o perfil de qualquer usuário caso este utilize informações ou dados pessoais falsos ou de terceiros, caso possua antecedentes criminais de estelionato ou crimes digitais, ou em qualquer hipótese que o Site considere que possa trazer riscos à confiança dos demais usuários no Site.
h) Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição e aplicativos de comunicação como o Whatsapp.
II – Obrigações da Habitat:
a) Executar os Serviços de acordo com os mais rígidos padrões éticos de comportamento, respeitando todas as normas legais e regulamentares vigentes de sua atividade, empreendendo seus melhores esforços para a boa experiência de seus Clientes;
b) Responsabilizar-se pela seleção e treinamento dos Helpers, garantindo a prestação dos serviços oferecidos, o atendimento e envio de informações aos seus usuários;
c) Manter um relacionamento cordial e profissional com os clientes, prezando pelo bom atendimento e esclarecimento de suas dúvidas referentes aos serviços do Site;
d) Abster-se da prática de atos que possam ocasionar qualquer espécie de dano ou prejuízo aos negócios ou à reputação dos usuários;
e) Guardar absoluto sigilo com respeito aos usuários e serviços contratados, comprometendo-se a guardar corretamente e não divulgar os dados pessoais dos usuários;
f) Responsabilizar-se, de forma exclusiva, pela contratação de mão de obra, empregando na execução dos serviços mão de obra qualificada e em número suficiente. Além disso, o Site assegura que somente se utilizará de funcionários, prepostos e/ou terceiros devidamente qualificados e idôneos, e com contratos de trabalho regularmente registrados, corretamente remunerados na forma da lei, assegurando-lhes os respectivos direitos trabalhistas e previdenciários;
g) Assumir e se responsabilizar pelos recolhimentos tributários, fiscais, previdenciários correspondentes a prestação de serviços aqui contratados, inclusive sobre todos demais encargos que vierem a recair sobre as atividades desenvolvidas durante a prestação de serviços que com o Site guardem qualquer ligação ou incidência, estando aqui englobadas as responsabilidade e ônus trabalhistas, cíveis e penais sobre o seu serviço, seus funcionários, prepostos e/ou terceiros indicados.
h) Garantias e isenção de responsabilidades. O serviço da Habitat Languages é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições especificamente. O nosso serviço pode não estar livre de interrupções ou erros.
III – Obrigações dos Clientes:
a) Pagar a Habitat pela prestação dos serviços de acordo com o preço e forma de pagamento divulgados no Site;
b) Apresentar ao Site, quando solicitado, todos os documentos e informações solicitadas para o bom e fiel cumprimento do presente contrato;
c) Notificar, por escrito, o Site por eventuais irregularidades nos serviços para que esta possa proceder à sua correção; e
d) Atender o regimento e normas do Site informados na contratação dos serviços;
e) Não contratar com os profissionais do Site de forma direta, sem que por intermédio do Site, sob pena de exclusão imediata do Site e suspensão da contratação de novos planos pelo período de dois anos;
f) O Cliente só poderá abordar, negociar e/ou contratar diretamente o profissional apresentado pela Habitat após 12 (seis) meses do encerramento de seu plano com o Site, sob pena de uma multa no valor de 20 (vinte) vezes o valor do plano contratado.
IV – Obrigações comuns às PARTES:
a) Não utilizar o nome e/ou imagem da outra parte de qualquer forma que não estritamente para a realização dos serviços, principalmente com finalidade comercial, salvo se autorizado por escrito pela outra parte;
b) Não se registrar com dados falsos, nem enviar ou publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, pornográfico ou com palavras de baixo calão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada ato, exclusão do conteúdo e exclusão do perfil no Site;
c) Não usar o Site para: (I) enviar spam ou mensagens que violem de alguma forma a legislação aplicável; (II) enviar ou armazenar infrações, obscenos, ameaçadores, difamatórios, ou material ilegal, incluindo material prejudicial a crianças ou violação de direitos de privacidade de terceiros; (III) enviar ou armazenar material que contenha vírus, worms, cavalos de troia ou outros códigos, arquivos, scripts, agentes ou programas de ameaça à segurança do software e de seus usuários; (IV) interferir ou perturbar a integridade ou desempenho dos serviços ou dos dados nele contidos; (V) tentar obter acesso não autorizado aos serviços ou seus sistemas ou redes relacionados;
d) Não utilizar os dados de contato da outra parte para enviar materiais não autorizados, como spam, nem cedê-los a terceiros;
e) Tratar todas as informações trocadas entre as partes com sigilo e confidencialidade. Não serão consideradas confidenciais aquelas informações e dados (I) que já eram de domínio público quando da celebração do presente; (II) que foram divulgadas publicamente por terceiros que não qualquer das Partes; (III) que foram obtidas legalmente por uma das Partes por meio de terceiros que não da outra Parte; (IV) cuja divulgação seja exigida por força de solicitação dos poderes públicos ou determinação judicial;
f) As Partes, direta ou indiretamente, não farão ou autorizarão o uso das marcas, logotipos, jargões ou qualquer tipo de propriedade intelectual (inclusive direitos de propriedade industrial, tais como patentes, segredos de empresa, know how, processos e inovações, registráveis ou não) da outra Parte (a “Propriedade Intelectual”), salvo para a execução, se necessário, do presente Contrato e, exclusivamente, durante o seu prazo, e desde que obtenham aprovação expressa para tal;
g) As Partes declaram e garantem mutuamente, inclusive perante seus fornecedores de bens e serviços, que:
g.1- não utilizam de trabalho ilegal, e comprometem-se a não utilizar práticas de trabalho análogo ao escravo, ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços;
g.2- não empregam menor até 18 (dezoito) anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a frequência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre às 22h e 5h;
g.3- não utilizam práticas de discriminação negativa, e limitativas ao acesso na relação de emprego ou a sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico;
g.4- adotam uma política de prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, elaborada em conformidade com a Legislação aplicável, bem como desenvolvem suas atividades em estrita observância a estas políticas, não adotando qualquer prática vedada pela Legislação aplicável ou utilizando em suas atividades quaisquer valores, bens ou direitos provenientes de infração penal;
h) Cada parte responsabiliza-se em caráter irretratável e irrevogável por quaisquer reclamações trabalhistas ou qualquer ato de natureza administrativa ou judicial, inclusive decorrentes de acidente de trabalho, que venham a ser intentados por seus empregados, prepostos, colaboradores ou subcontratados, contra a outra parte, a qualquer tempo, seja a que título for, respondendo integralmente pelo pagamento de eventuais condenações, indenizações, multas, honorários advocatícios, custas processuais e demais encargos que houver, bem como excluindo a outra parte de eventual polo passivo;
i) Cada parte será exclusivamente responsável por todos os impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza, vigentes ou a viger, cujo fato gerador esteja ligado às suas atividades. Em nenhuma hipótese será admitida a solidariedade tributária, fiscal, previdenciária, securitária ou indenizatória entre as partes ou a responsabilização de uma parte por fato gerador ligado à outra;
j) Não transferir a terceiros os direitos e obrigações do presente contrato, salvo com o consentimento expresso da outra parte. Caso, pela natureza da atividade, parte da obrigação seja realizada por terceiro, a parte que transferiu a obrigação a terceiro será a única e exclusiva responsável perante a outra parte e perante o Site;
k) Cada parte garante que possui todas as licenças e autorizações legais necessárias para o exercício de sua atividade.
V – Política de Agendamento
a) Prazos e Antecedência
a.1- O agendamento das sessões deve ser feito com uma antecedência mínima de 12 horas.
a.2- O cancelamento ou reagendamento das sessões deve ser feito com uma antecedência mínima de 24 horas.
a.2.1- Caso o cliente não consiga agendar, cancelar ou reagendar uma sessão em tempo hábil, a sessão será considerada como perdida e o crédito como utilizado.
b) Período de Validade dos Créditos
b.1- Os créditos de sessão têm validade de 30 dias a partir da data de compra ou renovação da assinatura.
b.2- Ao expirar, os créditos não utilizados serão considerados perdidos e não poderão ser recuperados.
c) Política de Pausa
c.1- O cliente poderá solicitar até três pausas nas sessões desde que a soma dos períodos de suspensão não ultrapasse 30 dias por ano civil.
c.2- Para solicitar uma pausa, o assinante deve comunicar formalmente a nossa equipe de suporte com pelo menos 5 dias úteis de antecedência, informando a data de início e retorno da pausa, respeitado o limite máximo.
c.3- A equipe de suporte irá confirmar a pausa e a data de retomada das sessões pelo canais oficiais de comunicação da Habitat Languages.
c.4- Os créditos não utilizados antes da pausa serão mantidos e poderão ser utilizados após a retomada das sessões.
d) Renovação e Cancelamento da Assinatura
d.1- A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo contratado, a menos que o próprio cliente cancele a renovação automática pela página da Habitat Languages.
d.2- O cliente pode cancelar a renovação automática a qualquer momento antes da próxima data de renovação da assinatura.
d.3- O cliente terá acesso aos serviços até o final do ciclo contratado, mesmo se cancelar a renovação automática da assinatura.
e) Opções de Pagamento
e.1- Para clientes de plano de recorrência, o pagamento será feito apenas por cartão de crédito através de nossa página ou app.
e.2- Para clientes que contratarem pacotes de sessões, o pagamento poderá ser feito por cartão de crédito ou pix através de nossa página ou app.
f) Responsabilidades e Comunicação
f.1- A Habitat Languages é responsável por garantir que o sistema de agendamento esteja funcionando corretamente e que os clientes recebam lembretes de agendamento por e-mail.
f.2- É responsabilidade do cliente realizar o agendamento, cancelamento e reagendamento das suas sessões via sistema de agendamento disponibilizado pela Habitat.
f.3- É responsabilidade do cliente agendar as sessões com uma antecedência mínima de 24 horas e cancelar ou reagendar com uma antecedência mínima de 12 horas.
f.4- É responsabilidade do cliente ficar atento às mudanças da política através dos canais de comunicação disponibilizados pela Habitat Languages.
f.5- O cliente em hipótese alguma poderá agendar sessões diretamente com o Helper ou de qualquer outra maneira que não por meios disponibilizados pela Habitat Languages, sob pena de multa no valor de 20 (vinte) vezes o valor do plano contratado.
g) Política de Não-Comparecimento
g.1- O não-comparecimento a uma sessão agendada sem aviso prévio adequado resultará na perda do crédito referente àquela sessão.
g.2- O cliente não poderá reagendar a sessão perdida e não será reembolsado pelo valor da sessão.
g.3- Em caso de ausência do(a) Helper na sessão agendada, o crédito será restabelecido para um novo agendamento, acrescido de 15 minutos com o(a) mesmo(a) Helper, ou com outro(a) Helper de sua escolha, pelo mesmo período sem o acréscimo de 15 minutos.
VI – Tratamento e Proteção aos DADOS:
a) Em consonância com a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, para cumprimento do objeto do presente contrato, as Partes só poderão fazer a recolha, conservação e tratamento de dados da outra parte unicamente para cumprimento do Contrato, e desde que com o seu consentimento, sendo a tomadora dos dados responsável pela devida proteção dos dados que estiverem em seu poder;
b) O tratamento de dados se dará com as seguintes finalidades: execução dos serviços, gestão econômica e contabilística, fiscal, administrativa, gestão de clientes, de fornecedores e histórico de relações comerciais, gestão de recursos humanos, de cobranças e pagamentos;
c) A parte tomadora dos dados somente irá comunicar ou transferir em parte ou na sua totalidade os dados pessoais da outra parte a entidades públicas e ou privadas se decorrer de obrigação legal, ou ainda se isso for necessário ao cumprimento deste Contrato;
d) Qualquer das partes poderá solicitar à outra parte o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou exclusão, a limitação do tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados;
e) A parte que der tratamento incorreto aos dados da outra parte estará sujeita às sanções previstas na Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
VII – Duração do Contrato e RESCISÃO:
a) Sua assinatura continuará até que seja cancelada, com exceção dos planos de pagamentos não recorrentes. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua forma de pagamento (consulte “V – Política de Agendamento”).
a.1. Planos anuais são de pagamento recorrente, no entanto, não é possível que o cliente canele o contrato antes do final do termo.
b) Caso o Cliente rescinda (cancele) o contrato dentro dos primeiros sete dias da contratação (oportunidade em que terá acesso a uma degustação dos serviços), o valor pago será 100% restituído. Caso o cancelamento se dê após sete dias, a devolução se dará da seguinte forma:
b.1. Se o cliente usufruiu de até 50% das sessões contratadas: 50% de restituição do valor pago;
b.2. Se o cliente usufruiu de 51% ou mais das sessões contratadas: não haverá devolução de nenhum valor pago.
c) Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você.
d) A Habitat poderá ceder ou transferir o nosso contrato em caso de operações societárias, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Habitat nessas cessões ou transferências.
VIII – Encerramento
a) Ao utilizar o Site, as Partes declaram ter lido e concordado com os presentes Termos e Condições.
b) As Partes declaram, para todos os fins e efeitos legais, que têm poderes para representar devidamente sua empresa neste documento e que a falta de poderes para representar não poderá ser considerada como um argumento que invalide a exequibilidade deste documento. Ademais, os signatários acordam que são responsáveis civil e criminalmente na hipótese de falta de poderes para assinar este documento, que se dará pelo seu aceite junto ao Site.
c) As partes elegem o foro da Comarca de Florianópolis - SC como competente para resolução de eventuais conflitos.
A Habitat Languages se reserva ao direito de alterar esta política a qualquer momento sem aviso prévio.